Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?

que envolvem os bens de um casal, tanto no casamento quanto na união estável.

União estável. Dissolução. Partilha do patrimônio. Regime da separação obrigatória.

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso

O magistrado informou que nenhuma prova documental comprovou a participação da autora na aquisição dos bens do casa

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Lei aumenta idade para separação obrigatória de bens no casamento

A Lei 12.344/10

Medidas assecuratórias. Seqüestro de bens. Crime contra a ordem tributária.

Adesão a programa de parcelamento. Impossibilidade de levantamento das constrições de imóveis. Aplicação do art. 141 do CPP.

Roubo. Reconhecimento não realizado pela vítima.

Réu encontrado com os bens subtraídos, logo após o delito.

No Casamento com Separação de Bens haverá concorrência na Herança?

Existem dois tipos de “Separação de Bens”, com algumas características bem diferentes. Veja 👍

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Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.

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Policial civil presenteava familiares com bens do serviço público

A policial civil foi condenando à pena de três anos de reclusão, mais multa, pelo crime de peculato

ISS. Locação de bens móveis. Repetição de indébito.

Representativo de controvérsia. Prova da não repercussão.

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Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto

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Não há penhora de bens indispensáveis de microempresas

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